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STF JULGA NESTA QUINTA LEI SOBRE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Brasília – DF – O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 14 de maio, julgamento de ação que questiona constitucionalidade de lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres — decisão que pode abrir jurisprudência importante sobre direitos trabalhistas e gênero no país. O julgamento marca retomada de pauta que tramita no STF há anos e que ganhou urgência conforme movimentos sociais denunciam persistência de disparidade salarial entre gêneros como um dos problemas estruturais da economia brasileira.

Conforme dados do IBGE, mulheres ganham em média 20% menos que homens no Brasil, mesmo em ocupações equivalentes. A disparidade é ainda maior em setores como tecnologia, finanças e administração pública. Lei aprovada recentemente no Congresso busca coibir essa prática através de mecanismos de fiscalização e penalidades para empresas que discriminem. Porém, grupos empresariais acionaram STF argumentando que lei invade autonomia de mercado e impõe custos econômicos injustificados.

Juristas apontam que resultado do julgamento pode impactar políticas de recursos humanos em empresas públicas e privadas. “Se STF mantém lei, isso força empresas a revisar tabelas salariais. Se derruba lei, invalida esforço legislativo de proteção às mulheres,” explicou jurista especializado em direito do trabalho. Sindicatos e organizações de defesa dos direitos femininos acompanham atentamente os bastidores da Corte.

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A ministra Cármen Lúcia, que integra composição do tribunal, já sinalizou tendência favorável à lei em pronunciamentos anteriores. Porém, outros ministros não explicitaram posições, deixando resultado em aberto. Expectativa é que voto de desempate possa ser necessário, aumentando dramaticidade do julgamento. Movimentos de mulheres mobilizam-se para acompanhar sessão e pressionar juízes a votar por constitucionalidade da lei.

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