Divergências entre magistrados sobre prazo de inelegibilidade mantém o caso indefinido até nova análise. Enquanto o juiz Cássio defendeu a elegibilidade de Adail, alegando que não há impedimentos jurídicos para sua candidatura, a juíza Mara Elisa votou pela inelegibilidade, argumentando que a condenação é um obstáculo ao registro.
Imagem: reprodução da internet
O julgamento da candidatura de Adail Pinheiro (Republicanos), ex-prefeito de Coari, foi novamente adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta terça-feira (19). O impasse surgiu devido a discordâncias entre os juízes Cássio André Borges e Mara Elisa Andrade sobre os prazos de inelegibilidade aplicáveis ao político, condenado por improbidade administrativa.
Enquanto o juiz Cássio defendeu a elegibilidade de Adail, alegando que não há impedimentos jurídicos para sua candidatura, a juíza Mara Elisa votou pela inelegibilidade, argumentando que a condenação é um obstáculo ao registro. Na sessão desta terça-feira, Mara pediu mais tempo para analisar a questão após Cássio reforçar sua posição.
O julgamento, iniciado em 14 de outubro, conta com um placar de 3 a 1 a favor de Adail, após votos do relator Cássio André e de dois outros magistrados, que consideraram o processo pronto para decisão. No entanto, Mara Elisa manteve sua posição contrária e solicitou novo prazo para revisar os argumentos apresentados, prometendo seu parecer na próxima quinta-feira (21).
Adail Pinheiro foi eleito em Coari com 51,12% dos votos (20.316 votos), mas enfrenta contestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de outros candidatos, que afirmam que ele deveria ser considerado inelegível. A disputa jurídica se concentra na interpretação das regras sobre o período de inelegibilidade após condenações por atos de improbidade.
A decisão adiada reforça a incerteza política no município, que pode enfrentar novas eleições caso a candidatura de Adail seja anulada.
Com informações do site: Amazonas Atual
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