A acusação envolve Bolsonaro e sete de seus aliados, que estão sendo processados por supostos esforços para minar a democracia brasileira. A decisão também marca a primeira vez que um ex-presidente do Brasil se torna réu por um caso de tentativa de golpe.
Por decisão unânime, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar Jair Bolsonaro réu em um processo criminal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar foi 5 a 0, com todos os ministros aceitando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve Bolsonaro e sete de seus aliados, que estão sendo processados por supostos esforços para minar a democracia brasileira. A decisão também marca a primeira vez que um ex-presidente do Brasil se torna réu por um caso de tentativa de golpe.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as provas indicam que houve um esquema organizado para desacreditar o sistema eleitoral e incitar um golpe. Moraes destacou que o ex-presidente teria liderado a ação, alegando que utilizou informações falsas para incitar o golpe. De acordo com os ministros, a tentativa de golpe ocorreu antes dos atos de 8 de janeiro de 2023, sendo parte de um movimento maior.
Por outro lado, os réus negam qualquer envolvimento em planos golpistas, defendendo que não participaram diretamente dos eventos de janeiro e que não têm responsabilidade pelos acontecimentos. Bolsonaro, em sua defesa, argumenta que estava fora do país na data e afirma que o processo tem motivações políticas. Ele ainda criticou a proximidade dos ministros do STF com o governo Lula, sugerindo que a decisão é parcial.
Agora, a próxima fase do processo envolverá a apresentação de provas e depoimentos tanto da Procuradoria quanto das defesas dos réus. O julgamento deverá ocorrer entre setembro e outubro de 2025.
Reações após a decisão
Em entrevista, Bolsonaro refutou as acusações e afirmou que a acusação é "grave e infundada", sugerindo que há um "algo pessoal" contra ele. Ele também voltou a levantar questionamentos sobre a legitimidade do sistema eleitoral e alegou que pediu a desmobilização das manifestações golpistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em coletiva à imprensa, afirmou que as evidências mostram claramente que Bolsonaro tentou desestabilizar o país e que sua ação pôs em risco a vida dele, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Lula ainda fez uma crítica à possibilidade de anistia antes do julgamento, sugerindo que tal pedido implicaria uma confissão de culpa.
Comments