Além disso, protocolou uma denúncia formal contra Moraes por perseguição política, visando que o ministro responda por crime perante o Global Magnitsky Human Rights Act, que prevê sanções como bloqueio financeiro e cancelamento de passaporte.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou nesta terça-feira (11) a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o bloqueio de seu passaporte diplomático. A apreensão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ratificada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo próprio Moraes.
Do Val classificou a decisão como uma possível abertura para perseguições políticas futuras, o que, segundo ele, configuraria crime contra a humanidade e violação jurídica internacional. O senador ressaltou que não responde a nenhum processo criminal e que a medida interfere no exercício de suas atividades parlamentares, especialmente em relação ao seu trabalho com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.
O parlamentar informou ter encaminhado 13 mil páginas de documentos a um assessor de Rubio, contendo denúncias contra Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Além disso, protocolou uma denúncia formal contra Moraes por perseguição política, visando que o ministro responda por crime perante o Global Magnitsky Human Rights Act, que prevê sanções como bloqueio financeiro e cancelamento de passaporte.
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