PL se aproxima de pautar anistia para condenados do 8 de Janeiro no Congresso

A suspensão das obstruções representa uma orientação estratégica. Na semana passada, o PL havia intensificado sua pressão, ameaçando travar as sessões da Câmara caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pautasse a proposta. No entanto, a falta de apoio formal de líderes de outros partidos, como PSD, PP e União Brasil, levou a legenda a buscar assinaturas individuais entre os deputados

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Imagem: assessoria de comunicação

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou nesta terça-feira (8), por meio da rede social X, que o partido suspenderá todas as estratégias de obstrução no Congresso Nacional. A decisão, segundo o parlamentar, reflete o progresso na coleta das 257 assinaturas permitidas para levar ao plenário o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

A mudança de postura do PL ocorre após semanas de mobilização intensa, marcadas por obstruções parciais que dificultaram as votações na Casa. Cavalcante afirmou que o partido está próximo de atingir o número mínimo de apoios exigidos para exigir urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 2858/22, uma das bandeiras prioritárias da legenda em 2025. "Estamos muito perto das 257 assinaturas. Com isso, vamos retirar toda a intervenção e focar no avanço da anistia", escreveu o deputado em sua postagem.

O projeto, defendido pelo PL – maior bancada da oposição, com 92 deputados –, busca revisar as penas impostas a indivíduos condenados por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Sóstenes tem argumentado que as punições aplicadas desrespeitaram o devido processo legal, fazendo com que ele fosse classificado como “injustiça” contra os réus. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 476 pessoas pelos atos, com penas que chegam a 17 anos de prisão em alguns casos.

A suspensão das obstruções representa uma orientação estratégica. Na semana passada, o PL havia intensificado sua pressão, ameaçando travar as sessões da Câmara caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pautasse a proposta. No entanto, a falta de apoio formal de líderes de outros partidos, como PSD, PP e União Brasil, levou a legenda a buscar assinaturas individuais entre os deputados. Fontes próximas ao partido indicam que, até esta segunda-feira (7), o PL contabilizava cerca de 163 assinaturas, número que teria crescido nas últimas horas, aproximando-se do objetivo.

A decisão de Cavalcante foi recebida com resolução pelos parlamentares do Centrão, que vinham criticando as táticas do PL por atrasar a pauta legislativa. "A interferência estava irritando todo o mundo, mas não avançou a anistia. Eles perceberam que era melhor negociar", afirmou um deputado do Republicanos, sob condição de anonimato. Já integrantes da base governista, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), minimizam o impacto da estratégia do PL e prometem resistência. “Vamos derrotar isso no plenário, com ou sem interferência”, declarou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a inclusão do projeto na pauta, mas sua postura será decisiva. Aliado histórico do PL, Motta tem evitado comprometer-se publicamente com a urgência da proposta, equilibrando a pressão da oposição e do governo. Nos bastidores, especula-se que ele possa encaminhar o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de levá-lo ao plenário, o que poderia atrasar os planos do PL.

Enquanto isso, uma mobilização pela anistia ganha eco fora do Congresso. No último domingo (6), um ato na Avenida Paulista, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reuniu milhares de apoiadores cobrando a aprovação do projeto. Pesquisa Quaest divulgada no mesmo dia revelou que 56% dos brasileiros são contra a anistia, enquanto 34% a apoiam, evidenciando a polarização em torno do tema.

O estágio dessa disputa legislativa pode redefinir o cenário político em Brasília, testando a força da oposição e a capacidade do governo de maiorias articuladas. Por agora, o PL aposta que a retirada das obstruções pavimentará o caminho para uma vitória no plenário – um passo que, segundo Cavalcante, está mais perto do que nunca.