Os recursos serão utilizados conforme os planos de trabalho enviados pelos municípios, detalhando os desastres, número de desabrigados e necessidades de cada local. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é gerido pela Defesa Civil Nacional.
Imagem: Reprodução da internet
O Governo Federal, por meio de portaria, autorizou um repasse de R$ 5.829.332,00 ao estado do Amapá. O montante será destinado a ações de defesa civil em resposta aos danos causados pela estiagem que afeta a região. O Amapá é o único estado do Brasil onde a situação de emergência foi reconhecida em todos os seus 16 municípios, permitindo a execução de medidas de socorro e recuperação.
Além do repasse geral, a Defesa Civil Nacional também liberou valores específicos para os municípios mais impactados pela seca. As cidades de Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho receberam valores de R$ 313 mil e R$ 458 mil, respectivamente, enquanto outros municípios como Porto Grande, Laranjal do Jari e Calçoene receberam recursos adicionais, totalizando R$ 503 mil, R$ 308 mil e R$ 132 mil, respectivamente.
Os recursos serão utilizados conforme os planos de trabalho enviados pelos municípios, detalhando os desastres, número de desabrigados e necessidades de cada local. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é gerido pela Defesa Civil Nacional. Após a avaliação das solicitações, as portarias com os repasses são publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está oferecendo cursos de capacitação à distância para agentes municipais e estaduais de defesa civil, visando melhorar a gestão de desastres e o uso do sistema S2iD, que facilita a articulação entre os três níveis de governo. Esses repasses são um passo importante no enfrentamento das consequências da estiagem no Amapá, que continua a impactar a vida de milhares de pessoas.
Comments