O benefício será pago de forma única a servidores efetivos, requisitados, cedidos e ocupantes de cargos comissionados, incluindo os que atuam na assessoria de segurança da Assembleia. O auxílio, que possui caráter indenizatório, não será incorporado aos salários dos servidores e não afetará outras vantagens remuneratórias ou pessoais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (UB), sancionou uma lei que institui o pagamento de um Auxílio Extraordinário no valor de R$ 5 mil para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11).
O benefício será pago de forma única a servidores efetivos, requisitados, cedidos e ocupantes de cargos comissionados, incluindo os que atuam na assessoria de segurança da Assembleia. O auxílio, que possui caráter indenizatório, não será incorporado aos salários dos servidores e não afetará outras vantagens remuneratórias ou pessoais.
O pagamento do auxílio está previsto para ser realizado na folha salarial de dezembro de 2024 ou, no mais tardar, em janeiro de 2025, dependendo da disponibilidade financeira e orçamentária da ALE/RO. Os custos com o benefício serão cobertos por dotações orçamentárias específicas, com possibilidade de suplementação caso necessário. A legislação não especificou o valor total a ser gasto com o pagamento do auxílio.
Comments