13/06/2026
Secom
Quebradeira de coco babaçu
Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Pia...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deputado Paulo Magalhães, relator
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovo...
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Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiê...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputada Erika Hilton, relatora
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deput...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Célia Xakriabá: casas-abrigo darão suporte integral necessário às vítimas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câma...
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Projeto determina que mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial
O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próx...
As seis dezenas do concurso 3.018 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 7...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Geraldo Resende (D), relator da proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitai...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Ayres, relator
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ...
